TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Pedimos sua atenção na leitura deste documento (“TERMOS DE USO”), pois aqui
colocamos as condições aplicáveis ao uso do site.
Ao acessar ou utilizar os recursos site, você (USUÁRIO) declara aceitar as condições
contidas neste TERMOS DE USO.
Caso você não concorde com as condições, por favor, não acesse ou utilize o site.
1. OBJETO
1.1. A DSS, por meio de seu site, disponibiliza ao USUÁRIO as suas informações
corporativas, os canais de comunicação, plataformas, funcionalidades ou
ferramentas, conforme entenda por necessárias para seu negócio.
1.2. A DSS pode modificar seu site, os recursos funcionais e as informações e dados
próprios a qualquer momento e a seu critério.
2. USO DE COOKIES
2.1. A DSS, para otimizar e criar uma gestão eficiente da sua relação com o USUÁRIO,
poderá utilizar cookies quando houver acesso ao site.
2.2. Para seu entendimento, cookies são arquivos de texto gerados e armazenados no
seu navegador, esteja o USUÁRIO utilizando qualquer aparelho para acessar o site,
que poderão ser utilizados para entender comportamentos e interesses e assim
melhorar a experiência nos contatos e uso do site.
2.3. Os cookies serão utilizados pela DSS apenas se o USUÁRIO emitir sua
concordância e autorização, o que ocorre com um aviso legal de uso de cookies e
com sua manifestação neste aviso.
2.4. Os cookies podem ser excluídos pelo USUÁRIO, por sua livre vontade, em seu
aparelho e na forma que este permita ou o navegador permita. Por isto, a exclusão
de cookies pelo USUÁRIO deve seguir as regras definidas pelo fabricante do
aparelho pelo qual houve o acesso ou pelo navegador.
2.5. O site coleta automaticamente registros de acesso, especialmente o endereço IP,
data e hora, bem como mantemos o registro das interações do USUÁRIO através
do site. Esses dados são de coleta obrigatória, atendendo a a Lei 12.965/2014.
Entretanto, somente com sua expressa autorização poderão ser compartilhados
com terceiros ou por determinação do Poder Público.
2.6. A DSS poderá, com autorização do USUÁRIO, coletar dados de localização, que
são extraídos conforme as ferramentas específicas para este fim que estão no
equipamento ou dispositivo utilizado pelo USUÁRIO.
2.7. O site, para com a finalidade de assegurar uma experiência segura, eficiência e
satisfatória, poderá coletar automaticamente dados sobre as características do seu
equipamento ou dispositivo, bem como do seu sistema operacional.
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. A DSS apenas realizará o acesso aos dados que o USUÁRIO disponibilizar, seja
através das funcionalidades do site ou por outro meio.
3.2. O USUÁRIO declara estar ciente de que o site não faz coleta de dados ou qualquer
ato de tratamento.
3.3. Caso o USUÁRIO entenda que esteja fornecendo ou tenha fornecido dado pessoal
sem que tenha consentido, pode acessar o canal integridade@dssnet.com.br para
solicitar esclarecimentos ou exercer seu direito de revogação do consentimento.
3.4. O USUÁRIO reconhece que a DSS não detém qualquer responsabilidade sobre
eventuais dados pessoais coletados e tratados pelo próprio USUÁRIO e/ou
terceiros que venham acessar seus dados, exceto se esses terceiros tiverem
relação direta com a DSS no que tange à divulgação, acesso ou tratamento de
dados pessoais.
3.5. Em caso de incidentes ou notificações de autoridade do Poder Público sobre dados
pessoais, o USUÁRIO e a DSS devem comunicar um ao outro em até 24 (vinte e
quatro) horas da ciência.
3.6. A DSS poderá armazenar e guardar dados pessoais pelo prazo necessário para
suas atividades e finalidades corporativas, excetuando se houver revogação de
consentimento pelo USUÁRIO ou pedido de destruição dos seus dados.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O USUÁRIO é responsável por aquilo que informar, devendo agir com veracidade,
zelo e urbanidade, regra que se aplica igualmente à DSS.
4.2. Toda autorização concedida pelo USUÁRIO pode ser revogada através de sua
solicitação, através do e-mail integridade@dssnet.com.br. A revogação das
autorizações será realizada em até 5 (cinco) dias úteis.
4.3. O Termo de Uso do site, bem como a relação entre a DSS e USUÁRIO, serão
interpretados de acordo com a legislação brasileira.
4.4. O USUÁRIO reconhece que o site e seus recursos técnicos possuem titularidade
de propriedade intelectual da DSS ou de terceiros, sendo proibidos quaisquer atos
que possam configurar risco ou dano a esses direitos.
4.5. A DSS aplica os recursos de segurança razoáveis em seu site, porém, o USUÁRIO
entende que não haverá responsabilidade da DSS em caso de intrusões
desautorizadas, a exemplo daquelas praticadas ilicitamente por hackers e crackers.
4.6. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer fundamento,
venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a
validade das demais disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente
válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
4.7. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem
o Foro da Comarca de Cuiabá/MT, abdicando de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.